Panorama dos últimos 20 anos da educação no Brasil

A educação no país teve avanços, mas está longe do cenário ideal.

É sonhar alto que em 2024 todas as crianças do Brasil tenham acesso à educação de qualidade? Corremos contra o tempo para recuperar um atraso histórico e alcançar o patamar dos países desenvolvidos.

Acesso e qualidade

O acesso à educação básica cresce a cada ano. Essa proposta sempre está nas metas dos governos. Desde 1970 o número de estudantes (de 4 a 17 anos) nas instituições de ensino subiu de 48% para 94,2%. Tamanha demanda exigiu a construção de novas escolas, adequação da grade curricular e capacitação dos educadores e gestores. E vale lembrar que ainda temos 2,5 milhões de crianças fora da sala de aula.

O grande marco para o desenvolvimento da educação foi a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9394) aprovada em 1996, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A LDB é composta por 92 artigos que abordam os mais diversos temas da educação brasileira, do ensino infantil até o ensino superior.

Passaram-se mais de 20 anos da aprovação da LDB e a questão que fica é: quais foram os avanços que tivemos até aqui? A Lei foi o ponto de partida para a criação de mecanismos de avaliação do ensino, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Censo Escolar. Saímos do escuro e passamos a conhecer melhor a realidade educacional do Brasil.

Duas décadas seria tempo suficiente para criar toda uma geração com educação de qualidade, da creche à faculdade. Foram cinco mandatos para implementar o direito garantido aos estudantes, mas não chegamos lá e ainda temos verba reduzida este ano.  Em 2018 o governo federal deve destinar R$3,2 bilhões ao Ministério da Educação, valor 40% menor se comparado a 2017. Os cortes mostram que a educação não é a prioridade do governo.

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que o Brasil deveria investir em torno de 10% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Atualmente o investimento é de 6,6%.

 

 

 

Financiamento e salário

Em 2006 a Emenda Constitucional 53 criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Mas ainda é pequeno o impacto na qualidade da Educação.

Educação rural

Em 2010 o decreto 7.352 transformou o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em política pública. Dessa forma, assegurou o comprometimento de governos futuros com a criação de cursos de Pedagogia e de especialização específicos para professores das escolas do campo.

Infraestrutura

Mesmo com o governo priorizando o investimento para a estrutura das escolas, ainda temos déficit de itens básicos em algumas instituições. De acordo com o último Censo (2018) apenas 54,3% das escolas têm biblioteca, 46,8% possuem sala de informática, 65% contam internet e, laboratórios de ciências, existem somente em 11% das escolas. A falta de saneamento nas instituições de ensino fundamental ainda é um problema alarmante: 59% não contam com rede de esgoto.

Inovação e tecnologia

Na intenção de estimular o uso da tecnologia nas escolas, em 2012 o governo federal investiu R$180 milhões na compra de 600 mil tablets para distribuir em escolas públicas. Atualmente, em muitos municípios, os tablets estão em desuso por falta de conexão com a internet. Se muitas escolas não têm estrutura básica e profissionais capacitados, como será a inclusão de novos recursos nesta era digital? Nasce aqui um novo desafio.
Inclusão

Até 2015 as crianças com necessidades especiais eram educadas separadamente, frequentando instituições especializadas. A partir da Lei nº 13.146 – Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (LBI) os estudantes com deficiência passaram a ser integrados ao ambiente escolar. A Lei garante direito à educação a pessoas com deficiência com condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, eliminando as barreiras de acesso.

Para atender às exigências, as escolas precisam passar por uma fase de adaptação, preparar a estrutura física e capacitar equipe técnica para receber jovens que demandam um atendimento especializado.

Buscar soluções para a educação é uma tarefa complexa, que envolve medir e relacionar acesso, permanência, qualidade, inclusão, equidade e níveis de investimento. Além de observá-los em conjunto, é importante levar em conta a evolução histórica do Brasil e a relação dos indicadores com as metas já propostas.

Até o momento o Plano Nacional de Educação (PNE) obteve um baixo índice de sucesso. Das 20 metas definidas em 2014, uma (que não está relacionada à educação básica) foi completamente concluída. Atingimos a meta 13, que estabelece que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35% doutores.

A meta número 5 é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. Os resultados que aparecem na Avaliação Nacional de Alfabetização (2016)* não são otimistas: 55% das crianças de oito anos ainda não conseguem ler uma frase completa.

Para a Diretora da Fundação SM, Maria do Pilar Lacerda, o Plano de Desenvolvimento da Educação foi bem desenvolvido e faz muito sentido “Na visão sistêmica da educação e nos pontos do Plano foram pensados a infraestrutura, avaliação do sistema, formação dos professores e no projeto pedagógico.” Maria do Pilar, em entrevista ao Canal Futura (2013). A grande questão é tirar do papel e fazer funcionar na prática.

Nem sempre o bom professor é o melhor gestor. São necessários conhecimentos específicos para desempenhar este papel com eficiência. Uma solução seria realizar capacitações e estabelecer pré-requisitos básicos para que os diretores possam assumir a função.

Como a escola é um organismo vivo, formado por pessoas em constante transformação, os conteúdos a serem abordados dentro de sala de aula também entraram em discussão em 2015. Assim foi criada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que faz parte das metas do Plano Nacional de Educação. Homologada em dezembro de 2017, a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.

A base curricular já está definida e o próximo passo é implantar nas escolas.  Também será preciso pensar em novos formatos e desenhos inovadores para as escolas dialogarem melhor com os jovens, conectando-os aos educadores.

A educação se fortalece quando existe uma gestão colaborativa. Estado, município e governo federal devem trabalhar para criar uma política que envolva toda a comunidade escolar. Isso inclui conhecer e compreender a perspectiva dos alunos, professores, diretores, famílias e toda a comunidade envolvida.

Quanto mais se investe em educação, maior o potencial de crescimento da economia

Coreia do Sul, China e Finlândia são exemplos de países que revolucionaram seus sistemas de ensino e passaram a se destacar nos rankings mundiais de qualidade em educação. Em comum eles têm a valorização do professor, maior participação da comunidade na escola e uma decisão do governo em melhorar a gestão dos recursos.

Assim como o Brasil, a Finlândia investe 6% do seu PIB em educação e também passou por uma transformação desde os anos 70. Mas lá os resultados foram bem diferentes. O país implantou o ensino gratuito universal. Hoje, a Finlândia está entre os campeões no índice de leitura da Europa. A média de leitura é de 14 livros por pessoa ao ano.

Ao estimular o interesse pelas ciências, tecnologia, engenharia, design e matemática, a Finlândia ainda conquistou seu lugar entre os cinco países mais inovadores do planeta. E, consequentemente, garantiu a formação de uma mão de obra super qualificada.

Para o Brasil, que se recupera de uma crise política e econômica, é essencial perceber que o país cresce quando a educação melhora.

 

* Avaliação Nacional de Alfabetização (2016) – Avalia conhecimentos em leitura, escrita e matemática de alunos do 3º ano do ensino fundamental.

**Fonte: Ministério da educação

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